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Portal da Reforma Tributária - por Eurico Santi
Бразилия
Добавлен 25 май 2010
Bem-vindos ao Portal da Reforma Tributária!
Após duas temporadas do Programa “Grito no Grito”, no qual o Prof. Eurico entrevistou uma série de renomados profissionais sobre o modelo de tributação do nosso país e o impacto da Reforma Tributária, iniciamos uma nova fase.
O Portal da Reforma Tributária tem como objetivo entrevistar alguns dos nomes que escreveram o texto da PEC 45/2023. Além de proporcionar ainda mais conhecimento técnico sobre a Reforma.
Prof. Eurico Santi é um dos criadores intelectuais da Proposta de Emenda Constitucional 45, é Diretor-fundador do Centro de Cidadania Fiscal, Prof. Coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP e Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Recebeu o Prêmio Jabuti de Melhor Livro de Direito 2008 e é coautor do 1o livro sobre a Reforma Tributária brasileira "IPI e Valor Tributável Mínimo: análise econômica, evolução histórica da legislação abstrata, da jurisprudência e da prática”.
Conheça: www.euricosanti.com.br/
Após duas temporadas do Programa “Grito no Grito”, no qual o Prof. Eurico entrevistou uma série de renomados profissionais sobre o modelo de tributação do nosso país e o impacto da Reforma Tributária, iniciamos uma nova fase.
O Portal da Reforma Tributária tem como objetivo entrevistar alguns dos nomes que escreveram o texto da PEC 45/2023. Além de proporcionar ainda mais conhecimento técnico sobre a Reforma.
Prof. Eurico Santi é um dos criadores intelectuais da Proposta de Emenda Constitucional 45, é Diretor-fundador do Centro de Cidadania Fiscal, Prof. Coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP e Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Recebeu o Prêmio Jabuti de Melhor Livro de Direito 2008 e é coautor do 1o livro sobre a Reforma Tributária brasileira "IPI e Valor Tributável Mínimo: análise econômica, evolução histórica da legislação abstrata, da jurisprudência e da prática”.
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Oi ! Como unificar uma tributação num país ainda muito diferenciado na indústria e no comercio ? Esse esforço não corre o risco de aumentar essas diferenças?
A clareza da Dra. Melissa é incrível! Parabéns !
Será? Só para o governo e os funcionários públicos?
Acho que o fisco atua no amparo da Lei positivada pelo Estado. O fato de alguns o considerar o guardião do portal de entrada para a legalidade comercial, notadamente dos empresários, ele atua em nome da Lei. O empresário que alinha sua conduta comercial à Legislação tributária não se preocupa com a êxodo de portal ou não. O grande problema comercial é concorrência é a margem. A margem que alguns contribuintes ficam na ilegalidade e prejudicam o índice de arrecadação do Estado ou o custo do BOLO administrativo. Um estudo feito há muitos anos atrás nos mostrava que o ICMS (por exemplo) tinha uma alíquota REAL de 2%. Isso mostrou o quê? O alto índice de benefícios dos estado para certos setores inclusive o alto índice de sonegação.
Antônio Mascarenhas da Conceição Filho. Sefaz CE.
Muito bom seu canal Eurico. Sou Auditor Fiscal do Município de Vitória da Conquista - BA. Gostaria de tirar algumas dúvidas com você. Como entrar em contato com você?
Excelente aula do Professor Eurico!
Espetacular!
Parabéns ao Leo e ao Eurico!!
Parabéns meus caros!! A reforma pra quem entende seu alcance e as. transformações que vai trazer no ambiente de negócios do Brasil e pra facilitar a vida do empreendedor brasileiro, tirando toda a política e polemica!.
Melina e Eurico, bom dia! Parabéns pelo bate papo. Conversa bastante enriquecedora. Em relação ao Fato Gerador, não sei se irão falar a respeito, mas analisando o texto aprovado fiquei em dúvida em relação ao momento de ocorrência do fato gerador. No inciso I do Art 10, há a menção para se considerar o momento do fornecimento ou do pagamento, levando-se em conta o que ocorrer primeiro. Diante deste cenário, (i) como ficará as situações de compras/vendas de mercadorias e serviços de maneira parcelada ou a prazo? e (ii) como o governo irá gerir ou visualizar o que de fato aconteceu primeiro? Desde já agradeço a atenção. Um prazer falar com vcs! Muito obg! Abs.
A não cumulatividade nunca funcionou de verdade. É só olhar o contencioso. Será que isso vai mudar? é difícil acreditar principalmente com profissionais só da academia.
Vou gravar esse vídeo para ver daqui 5 anos como será.
Excelente.
Excelente explicação do professor Nelson!
Excelente. Quanto mais não cumulatividade melhor para o país. Inclusive para operações de crédito, câmbio e etc. Seria ótimo falarem de serviços financeiros no PLP 68.
Amando esse canal!
Foi ótimo! A segunda parte foi adiada.
17:28 De que país este homem está falando?
Parabéns, professores Eurico e Melina, pela liderança na construção e discussão de um tema tão relevante e contemporâneo.
Marco Aurélio sempre nos fazendo refletir de maneira inovadora, sensacional!
Uma grande aula de filosofia!
Parabéns ao grande mestre George Bezerra pela visão humana e profunda da economia trazendo luz aos conceitos existentes!!!
Bravo! "E aqueles que foram vistos dançando foram julgados loucos por aqueles que não podiam ouvir a música".
Queridos professores amigos João Maurício Adeodato e Torquato Castro Jr. Saudades de suas reflexões
Obrigado, meus caros! Fomos e somos uma grande corrente em prol da Reforma!
Bom dia, queridos.
Violência é natural , mas é aprimorada pela cultura e, nesta última circunstância, uma violência banalizada.
A violência como algo que ora se oculta , ora se revela. Ora é gozo , ora é pulsão .
A técnica como elemento catalisador da banalização da violência.
A sublimação da violência como resultado do avanço da técnica e o esvaziamento da ética .
Pulsão , instinto, palavras de Nietzsche para se referir à origem da língua .
Mestre Tercio , para variar, uma vez mais, brilhante. Estou daqui , na plateia, aplaudindo-lhe. Bernardo Montalvão
Do meu ponto de vista de advogado entusiasta da reforma, um dos maiores desafios de longe no processo de convencimento parece ter sido explicar esses conceitos jurídicos/econômicos pros figurões da academia jurídica, e aqui nem vou mencionar nomes, mas vi muitos aqui de MG que simplesmente se fecharam pra discussão e se arvoraram em teses absurdas como violação do pacto federativo. Esse divórcio do direito com a economia só nos trouxe atrasos, e essa tradição sectária e isolacionista da academia jurídica transparece isso muito bem.
Parabéns pelo artigo Secretário Tostes 👏👏👏👏
Ontem pude ver a Melina palestrando no evento da Dom Helder em BH, umas das melhores pesquisadoras brasileiras e ajudou BASTANTE na nossa reforma do IVA.
Bom dia a todos e em especial pra Reforma Tributária no Brasil 🇧🇷
Bom Dia e obrigada 🙏 pelo convite e informações sobre isso 👏
Observações muito pertinentes que deixaram um gostinho de “quero mais”. Com certeza a entrevista merece uma continuação.
Excelente entrevista! Parabéns!
Que alegria imensa essa conversa de vocês. Grande aula! Aristóteles e Eurico, obrigada por tantas lições... e lições de vida.
Parabéns professores Eurico e Aristóteles! Excelente debate, uma verdadeira aula!
Ótima apresentação, inclusive as colocações práticas do empresário brasileiro 👍
Explicação da forma de funcionamento do IBS, contrapondo o argumento de que haveria grande elevação ao setor de serviços.
Referenciando a tal Guerra Fiscal - aurelinojr.blogspot.com/2010/12/superpoderes-fiscais-adin.html
Saudações Tributárias, prezada et prezado. Mantendo na ordem do dia aspectos relevantes de um tema que a todos(as) afeta, sejamos pessoas físicas/cívicas ou jurídicas.
Excelente conversa. Importante esse olhar fundado na perspectiva da criatividade.
Excelentes comentários do Gustavo Brigagão. Temos muitas questões polêmicas e problemáticas que precisam ser melhor delimitados e debatidos. Vejo um problema em unificar o ISSQN e inserir uma alíquota extremamente alta. Sem falar no discutível criação do conselho federativo. Enfim, muitos pontos mereceriam ser melhor debatidos.
Marco Aurélio é brilhante! Quando sairá a segunda parte?